O caminhão não pode ir para a rua sem os documentos de carga! Sem eles, a coisa pode ficar feia e a mercadoria nem sequer chegar ao destino. Como a gente não quer que você passe por uma situação assim, escrevemos este texto. A seguir, você vai entender quais são os documentos obrigatórios no transporte, a razão pela qual você deve ter todos eles em mãos e como a emissão pode ficar muito mais fácil a partir de hoje. Bora!
Quais são os documentos de carga obrigatórios?
Se liga na lista de documentos que não podem faltar na hora de fechar um frete!
Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
A NFe é o ponto de partida, a certidão de nascimento da carga. Emitida pelo embarcador, ela contém informações como o tipo de produto, a quantidade e os valores. Essa nota é essencial para a fiscalização tributária e comprova a origem lícita da carga.
O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) é a versão impressa da NFe e acompanha a mercadoria durante o transporte. Nele, constam informações básicas da carga, facilitando a fiscalização em pontos de parada.
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe)
Essencial para transportadoras, o CTe é como o passaporte da carga entre municípios e estados brasileiros. Ele documenta o contrato entre o embarcador e a transportadora, detalhando o serviço contratado. Sem o CTe, o transporte é ilegal. Uma curiosidade é que o documento é emitido e armazenado de forma digital.
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe)
Indispensável para transportes que envolvem múltiplas cargas em um mesmo veículo. O MDFe simplifica a fiscalização, possibilitando o registro de todas as mercadorias transportadas.
Ele compila os dados constantes na Nota Fiscal eletrônica (NFe) e no Conhecimento de Transporte (CTe). Sua função é unir os documentos fiscais pertinentes às entregas de produtos, realizadas em um ou mais estados brasileiros.
Desde 2014, o manifesto simplificou consideravelmente as atividades de inspeção de mercadorias. O MDFe também é emitido e armazenado de maneira digital.
Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C)
O seguro obrigatório garante cobertura em casos de acidentes ou roubos durante o transporte. Sem ele, o transportador assume riscos financeiros significativos.
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
O RNTRC é a formalização da atividade remunerada de transporte e é obrigatório para empresas, cooperativas ou autônomos que atuam no transporte rodoviário de cargas. Para obtê-lo, é necessário realizar a solicitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Olha a regra de ouro: o registro deve ser afixado de maneira visível e adesivado em todos os veículos que realizam transporte de cargas em território nacional.
Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT)
O CIOT é essencial para regularizar o pagamento do frete, assegurando que o valor acordado seja repassado ao transportador. Sua ausência pode gerar problemas legais e financeiros.
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)
Documento que atesta sua regularidade do veículo. O transporte sem o CRLV atualizado pode gerar multas e apreensão do caminhão.
Por que manter a sua carga regularizada?
Se você quer viajar tranquilo, vale a pena deixar os documentos de carga todos em ordem. Entenda por que fazer isso agora mesmo!
Conformidade legal
A legislação exige o cumprimento de uma série de normas relacionadas aos documentos de carga. Operar fora desses parâmetros, ou seja, viajar sem os documentos obrigatórios, pode resultar em penalidades legais severas.
Atrasos e multas
Documentos desatualizados ou ausentes podem parar a carga em fiscalizações, gerando atrasos significativos. Olha, a sua credibilidade pode ir por água abaixo. Além disso, multas podem ser aplicadas, impactando negativamente os seus resultados financeiros.
Proteção da carga
A documentação correta é a melhor defesa em casos de sinistros (na hora de acionar o seguro). Ter todos os documentos de carga regularizados garante respaldo legal em situações de acidentes, roubos ou outros eventos inesperados. Assim, você recebe o que é seu por direito imediatamente.
Confiabilidade e credibilidade
Empresas e clientes confiam em parceiros que operam dentro das leis. A regularização da carga gera confiança, fortalece relacionamentos e abre portas para novas oportunidades de negócios. Olha a oportunidade de fidelizar seu público aí!
Facilidade em fiscalizações
Documentos em ordem facilitam fiscalizações, tornando o processo mais rápido e tranquilo. Isso reduz a parada nas estradas, otimizando o tempo de entrega. E você, mais que ninguém, sabe que tempo é dinheiro, certo?
Garantir que os documentos de carga estejam em ordem é a chave para uma operação eficiente e segura. Sem eles, você não pode transportar! E para tornar a obtenção de todos os itens fácil, fácil, a Fretebras está aqui para ajudar na gestão completa do seu frete. Conheça o nosso TMS (sistema de gerenciamento de transporte) e emita CT-e, MDF-e e outros documentos em poucos minutos. Tudo muito rápido e sem burocracia. Experimente!
Bacharel em jornalismo pela UFJF e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela mesma instituição.
Especialista em SEO, Inbound Marketing e Marketing de Conteúdo. Experiência em redação para diversas mídias e campanhas com foco no setor logístico e de transporte rodoviário.