Como funciona o transporte de combustíveis?

2022-07-07T11:59:22-03:0005/07/2022|Categorias: Logística e Transportes|

Todos os anos, o Brasil produz e transporta bilhões de litros de combustíveis e biocombustíveis. É isso mesmo, você leu bilhões! Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somente em 2020, um ano de queda no consumo devido à pandemia, ainda assim as vendas totalizaram 131,7 bi. É uma produção e tanto. Como será que funciona o transporte de combustíveis?

Você já parou pra pensar como então toda essa produção é transportada para os seus destinos?

Quais legislações e documentos estão envolvidos no transporte de combustíveis? Essa categoria é considerada uma carga perigosa?

Hoje, nós vamos te responder estas e outras perguntas sobre o transporte deste tipo de carga e te deixar ainda mais por dentro do assunto.

Saber sobre um nicho tão delicado e duramente regulamentado pode facilitar o planejamento no dia a dia e na hora de pensar em uma migração de produto. Então, bora aprender um pouco mais sobre a diversidade do setor de transporte rodoviário de cargas?

Sem tempo para ler? Aperte play no áudio e escute a narração do conteúdo completo!

 

Combustível é considerado carga perigosa?

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) é considerada carga perigosa todo carregamento com produtos que apresentem risco ao meio ambiente, à saúde e à segurança das pessoas. Sendo assim, quando estão em trânsito, os combustíveis se enquadram nesta definição.

Como funciona o transporte de combustíveis?

Para falarmos do ponto de partida deste produto, é preciso entender de onde sai cada tipo de combustível produzido no Brasil. A gasolina e o diesel, que para o nosso setor são de extrema importância, saem diretamente das refinarias, localizadas em diversos locais do Brasil, como:

  • Rio Grande do Sul
  • Rio de Janeiro
  • Minas Gerais
  • Interior de São Paulo

Enquanto isso, o etanol e diferentes tipos de biocombustível, como biodiesel e biometanol, são produzidos em usinas, também espalhadas por todo Brasil. Mas, apesar das diferenças na produção e pontos de partida, ambos têm sua concentração de transporte dentro do mesmo modal: o rodoviário.

Ou seja, caminhões rodam por todo o Brasil com os combustíveis que consumimos, os levando diretamente para distribuidoras. Mas, também é possível identificar este transporte nos modais hidroviários, ferroviários e também em sistemas de oleoduto e gasoduto, que auxiliam no transporte das refinarias e usinas para os portos.

Veja mais detalhes sobre o transporte de cargas perigosas neste artigo.

 

Transporte de carga perigosa: legislação

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), “…o transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, está submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pela Resolução ANTT nº 5.947/21”. Vamos a alguns exemplos.

  • Para o motorista, é preciso ter uma inscrição específica na categoria com Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC;
  • Ter sido aprovado no curso específico para este tipo de transporte (que neste caso é o MOPP – Movimentação Operacional de Produtos Perigosos), entre outros;
  • Quanto aos veículos e equipamentos, quando vazios, mas não limpos, e que contenham resíduos do produto perigoso anteriormente transportado, ficam sujeitos às mesmas regras;
  • Portar o mínimo de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, entre outros;
  • Para transportadoras, cabe averiguar com o produtor as condições do produto, cuidados a serem tomados, classificação, repassar ao motorista instruções e equipamentos necessários, entre outros.

Estas são apenas algumas das regras aplicadas pela ANTT, aqui você consegue acessar o documento completo e ficar por dentro de todos os detalhes para não deixar nenhuma ponta solta na sua operação.

Transporte de cargas perigosas: documentação

A Resolução de número 3.665/11 da ANTT, referente à fiscalização do transporte de produtos perigosos, prevê a classificação das infrações conforme a gravidade, divididas em 3 grupos: Primeiro, Segundo e Terceiro.

As multas para os descumprimentos variam de R$ 400 a R$ 1.000, fora as dores de cabeça com apreensões.

Por isso, fique de olho nas licenças e documentações obrigatórias!

 

Licenças e documentações obrigatórias para motoristas:

  • CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
  • Cédula do RG;
  • Documentação do veículo;
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
  • Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam);
  • Seguro Obrigatório;
  • Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
  • CIPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos)
  • CIV (Certificado de Inspeção Veicular)
  • Portar o Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP) – apenas se não houver a indicação “Transportador de Carga Perigosa” na CNH
  • Sinalização da carga através de placas com os rótulos de riscos e painéis de segurança.
  • Adesivo do RNTRC (Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga) da ANTT.

 

Licenças e documentações obrigatórias para as cargas:

  • Documento Fiscal;
  • Declaração do Expedidor de Produtos Perigosos;
  • Ficha de Emergência;
  • Envelope para Transporte;
  • Requisição de Transporte (RT);
  • Licença de Operação para Viagens Interestaduais;
  • Licença de Funcionamento ou Certificado de Registro da Polícia Federal;
  • Ficha de Monitoramento da Carga e do Veículo Rodoviário;
  • Guia de Tráfego.

 

Licenças e documentações obrigatórias para empresas:

  • Certificado de Licença de Funcionamento;
  • Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras;
  • Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos;
  • Alvará para Transporte de Produtos Controlados (retirado com a Polícia Civil, para transporte de produtos controlados por ela);
  • Certificado de Regularidade;
  • Licenças ambientais;
  • Certificado de Registro (em caso de transporte de produto controlados pelo Exército)
  • Guia de Tráfego e Plano de Emergência (mesma situação acima).

Vai fazer o transporte de cargas perigosas ou já faz e quer dar aquela revisada na documentação?

Use estas listas como base, mas procure os órgãos responsáveis, ANTT e/ou consulte seu apoio jurídico para assegurar a regularidade da sua operação, afinal, atualizações podem ocorrer a qualquer momento e também há especificidades para cada tipo de carga.

 

Como o aumento do preço dos combustíveis influencia o transporte?

Desde o ano passado, os impactos da inflação no setor logístico, principalmente no aumento no preço dos combustíveis, tem sido um pesadelo para o setor de transporte de cargas. Junto às corriqueiras mudanças que temos visto agora, ano passado empresas e prestadores já estavam em passo de renegociação dos preços de fretes, tendo em vista que o diesel já batia quase 50% de aumento. Então, o que vivemos agora só tem piorado um cenário que já estava delicado.

Segundo dados da NT&C Logística, o acúmulo das altas de combustível devem somar um reajuste de 28,96% em cargas fracionadas e 28,82% em cargas lotação. Este boom nos preços gera uma cadeia de renegociações e sensibilidade para todos que trabalham no setor.

Em meio a tantas instabilidades, a CNT (Confederação Nacional de Transportes) alerta para a necessidade de recomposição urgente dos preços dos fretes, visando evitar o colapso de muitas transportadoras e tantos outros que compõem o ecossistema logístico no Brasil.

Até lá, o setor permanece acompanhando as notícias, – como, por exemplo, o que virá da votação do Senado sobre a revisão do teto do ICMS (Imposto de Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos combustíveis – revendo planejamentos, parcerias, estratégias e inovando para continuar ativo.

 

Preço do combustível x Taxas de juros

Para acompanhar o ritmo da subida de preços do combustível nas bombas do Brasil, é preciso ficar de olho no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), já que seu objetivo é medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo.

E, para se ter uma ideia da velocidade do cenário atual, a alta do IPCA no acumulado dos últimos 12 meses, foi de 12,13%, o maior pico registrado desde 2003 (13,98%), segundo dados divulgados em maio de 2022 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com isso, os combustíveis acumulam mais de 30% de reajuste de preço no último ano, tendo o diesel como campeão com 53,58%, gás veicular na sequência em 45,18%, etanol com 42,11% e a gasolina com 31,22%.

Para fechar a conta do IPCA, temos uma participação direta da taxa Selic, pois é a principal ferramenta usada pelo Banco Central para controlar a inflação. Ela dita a taxa básica de juros da economia brasileira e quando sobe demais, já devemos ficar de olho na inflação. Para se ter uma ideia, a Selic está em 13,25% e no mesmo mês de 2021, estava em 4,25%.

O COPOM (Comitê de Política Monetária), é o grupo que se reúne para discuti-la a cada 45 dias e, se você quiser acompanhar os resultados, basta ficar de olho nesta página.
Quando falamos do transporte rodoviário de cargas, estamos abordando um setor que movimenta cerca de 365 bilhões de reais por ano, 60% de tudo que é produzido no país e mais de 6% do nosso PIB (Produto Interno Bruto).

Por isso, entender mais sobre como ele funciona e os impactos de cada cenário que vivemos é fundamental para quem vive da estrada. E, além disso, ficar por dentro de detalhes técnicos e da atualidade colocam o seu negócio à frente, o tornando mais competitivo. Esperamos que tenha gostado!

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